Boletim Informativo Nº 110 — Direito Autoral moderno Blockchain como ferramenta de garantia de autoria mesclado

Direito Autoral moderno: Blockchain como ferramenta de garantia de autoria

Tiago Miquelin da Costa Direito Empresarial e Propriedade Intelectual

Direito Autoral moderno: Blockchain como ferramenta de garantia de autoria

O presente boletim informativo visa informar e demonstrar ao leitor como a tecnologia, através da criptografia armazenada em blockchain, é de fato uma ferramenta revolucionária e extremamente benéfica para aqueles que visam proteger suas obras intelectuais de forma efetiva e segura.

Isso pois, ao armazenar uma informação em um banco de dados da natureza do blockchain, assegura-se a propriedade intelectual do criador, provendo uma prova real de autenticidade do conteúdo, e por consequência, uma prova real com data de sua autoria. O autor pode utilizá-lo para comprovar a autoria de uma obra de arte, música, livro, documentos de todas as naturezas, e assim, poderá levar à juízo e comprovar que aquela determinada obra é sua, conforme as informações contidas em seu token/certificado.

Para melhor compreensão desta tecnologia, vale destacar que o blockchain é também chamado de Distributed Ledger Technology (DLT), isto é, “tecnologia de registro distribuído”, uma vez que cada computador da rede possui uma cópia completa do registro.

Em tradução literal, a blockchain corresponde a uma cadeia de blocos, de forma que cada bloco representa uma transação feita. Quando um usuário realiza alguma alteração no banco de dados, a operação é comunicada a todos os computadores da cadeia, que verificarão se a referida transação está de acordo com o seu registro. Caso esteja regular, a transação é inserida na cadeia, na forma de um novo bloco, passando a ser imutável, assim como o restante dos blocos anteriores.

Atualmente no cenário brasileiro de empresas de tecnologia, merece destaque a startup OriginalMy, a qual oferece uma solução para certificação de qualquer tipo de documento digital (texto, vídeo, foto, áudio, etc) através do PACDigital. Essa tecnologia, também conhecida como Prova de Autenticidade para Conteúdos Digitais é ideal para comprovar, através do carimbo de tempo fornecido por um Blockchain público, a existência do documento ou arquivo digital. Essa plataforma então, calcula a assinatura digital do seu arquivo, também chamada

de hash, que é o “DNA” do documento. Essa assinatura digital, certificada em Blockchain é o PACDigital do criador da obra.

Desta forma, a realização de transações dessa natureza traz consigo oportunidades para facilitar diversos outros processos considerados burocráticos ou de difícil realização, como o registro de documentos públicos, formalização de contratos, envio e armazenamento de dados pessoais, e principalmente o registro de direitos autorais.

05 de abril de 2021 Bien Sûr Tiago Miquelin da Costa

Fontes:

– O Registro de Direitos Autorais por meio de Blockchain: https://baptistaluz.com.br/institucional/registro-de-direitos-autorais-blockchain/

– Saiba como o Blockchain pode melhorar a proteção aos Direitos Autorais: https://ab2l.org.br/saiba-como-o-blockchain-pode-melhorar-a-protecao-aos-direitos- autorais/

– ISSN 2358-0488 – Anais do V Simpósio Internacional de Inovação em Mídias Interativas ROCHA, Cleomar (Org). Goiânia: Media Lab / UFG, 2018 – https://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=&ved=2ahUKEwi _itvy8-fvAhWmH7kGHUB- B24QFjADegQICRAD&url=https%3A%2F%2Ffiles.cercomp.ufg.br%2Fweby%2Fup%2F77 7%2Fo%2F29_-_Paulo_Narciso.pdf&usg=AOvVaw04ynzdV6C2JQGCIfFg5E0z