Boletim Informativo Nº 21 — Governança Corporativa para Startups

Governança Corporativa para Startups

Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As ferramentas de governança corporativa por muito tempo foram pensadas e aplicadas somente pelas grandes companhias de capital aberto, visando uma maior valorização de suas ações no mercado, todavia com o surgimento das Startups notou-se a necessidade de adequar a governança corporativa e suas ferramentas a realidade dessas empresas que apesar de terem um pequeno porte tem perspectivas de um grande crescimento e de forma rápida. Para as Startups a aplicação de ferramentas de governança corporativa desde sua fase inicial é altamente recomendável, pois cria valor ao negócio, além de dar ao futuro investidor uma maior segurança, diminuindo o risco e permitindo maior investimento no negócio. Todavia, para garantir a maior efetividade das ferramentas de governança aplicadas nas Startups é recomendável que a implementação das ferramentas seja feita de acordo com a fase em que o negócio se encontra, se em ideação, validação, tração ou escala. Para uma Startup em fase de ideação o ideal é começar com ferramentas básicas de governança, como o acordo de fundadores, documento no qual os fundadores do negócio colocam no papel os principais objetivos, a divisão das responsabilidades e participação de cada um no futuro negócio. Semelhantemente, para um negócio em fase de validação, etapa em que se terão as primeiras experiências do produto ou serviço no mercado, são necessárias ferramentas ainda em nível básico de governança, como um bom e bem escrito contrato social que expresse a vontade presente e futura dos sócios. Outro exemplo de ferramenta muito recomendável nesta etapa é a criação de uma marca que assinalará os produtos ou serviços ofertados ao mercado, bem como a proteção desta marca através do seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Para os negócios em fase de tração e escala as ferramenta já podem ser mais refinadas a depender de cada caso, sendo alguns exemplos de ferramenta a elaboração de regulamento interno, a criação de comitês e conselhos que ajudem na comunicação e desenvolvimento do negócio e da equipe. Destaca-se que algumas ferramentas como conselhos de administração e fiscal, auditorias internas e externas são obrigatórias por lei somente para Sociedade Anônimas, todavia não são proibidas para Sociedades Limitas e a depender do caso são recomendáveis, principalmente para Startups que pretendem realizar rodadas de negociação com investidores. A Governança corporativa é exercida pelos sócios, administradores e controladores da empresa, contudo é aconselhável que as indicações e aplicações das ferramentas de governança sejam feitas com o auxílio de uma assessoria especializada no tema. A Bien Sûr coloca sua equipe a disposição para maiores esclarecimentos acerca da Governança corporativa e de suas ferramentas, bem como a aplicabilidade destas para as Startups.

13 de março de 2020 Bien Sûr Wellington Gonçalves